É uma honra estar aqui hoje na sempre vibrante cidade de São Paulo, o verdadeiro centro económico do Brasil, para participar na abertura deste primeiro Fórum de Investimento da União Europeia-Brasil.
Este é o primeiro Fórum, mas segue-se a uma relação muito longa que existe entre o Brasil e a União Europeia, que têm uma parceria estratégica desde 2007, laços históricos, culturais e diplomáticos de longa data.
Ser este primeiro Fórum significa, isso sim, que estes dois lados do Atlântico vivem um momento de crescente vigor e de enorme potencial. Por isso, este primeiro Fórum é muito importante, porque não se resigna à incerteza que a geopolítica está a trazer ao mundo de hoje, porque espelha o bom momento de confiança bilateral, porque procura consolidar as nossas relações económicas como uma base sólida na geoeconomia mundial.
Esta cooperação é estabilizadora das regras, de padrões, de consultas regulares; geradora de confiança regional, de comércio justo, de maior prosperidade e igualdade entre os povos. Esta plateia percebe bem o que eu quero dizer. Quando a perspetiva é incerta, a inação não é uma opção. Mas quando a base é sólida, só temos de caminhar em frente com confiança. Dialogando ainda mais, investindo ainda melhor, inovando em setores estratégicos, integrando os nossos mercados, criando melhores condições para parcerias empresariais, científicas e tecnológicas. Os números são muito claros, como já foi aqui recordado pelo Jorge Viana.
A União Europeia é hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil. As empresas europeias são o maior investidor estrangeiro aqui no Brasil e a União Europeia é o primeiro destino do investimento empresarial brasileiro no estrangeiro.
Uma dinâmica de aproximação que se traduziu num crescimento de 65 % no comércio bilateral nos últimos 5 anos. As empresas europeias, ao investirem no mercado brasileiro, estão à frente das norte-americanas, estão à frente das chinesas, estão à frente de outras geografias, representando 39 % do estoque de investimento estrangeiro aqui no Brasil. Desde 2020, o investimento direto da União Europeia no Brasil cresceu 11 % ao ano.
O Brasil é, por isso, hoje o quarto maior destino de investimento direto da União Europeia. E, por seu lado, a União Europeia é o principal destino de investimentos brasileiros no estrangeiro e representa 35 % do total de investimento direto estrangeiro do Brasil. A União Europeia é ainda o segundo maior destino de produtos manufaturados brasileiros, o que reforça a importância estratégica do mercado consumidor europeu para o setor industrial do Brasil.
De tudo isto, podemos tirar duas importantes lições para o futuro. A primeira é que a relação entre o Brasil e a União Europeia é de tal forma sólida e dinâmica que ultrapassa riscos e disrupções sistémicas, como a que tivemos com a pandemia Covid-19 ou um ciclo inflacionista à escala global, acelerado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Segunda lição: o Brasil e a União Europeia são parceiros estratégicos de primeira linha e acreditam que o caminho é conjunto e fortalecido e uma relação de mútuo benefício.
Um percurso que deve garantir investimentos de qualidade de longo prazo, criadores de emprego em setores fundamentais à economia e à vida dos cidadãos. A nossa agenda comum inspira qual deve ser a nossa prioridade. Aquilo que é a transição energética, a transição digital, o combate às alterações climáticas devem ser motores da nossa competitividade, do nosso investimento, da nossa cooperação tecnológica e do nosso desenvolvimento.
Hoje, mais do que nunca, afirmamos a confiança nas nossas economias de vocação global, nos empresários com visão estratégica e em sociedades qualificadas para enfrentar os desafios internacionais. O mercado interno europeu, de 450 milhões de pessoas, é imponente e estável do ponto de vista normativo e um grande trunfo para as empresas europeias e estrangeiras. Trazemos estabilidade institucional e previsibilidade nas ações, virtudes que, acredito, todos nesta sala valorizam num ambiente global de grande turbulência.
Esta dinâmica bilateral vai agora acelerar e ser potenciada pelo Acordo da União Europeia com o Mercosul, concluído em dezembro passado e que queremos ainda assinar este ano. O Acordo Mercosul, com o Brasil em destaque, representa economias vibrantes, com recursos humanos qualificados e infraestruturas e setores estratégicos para as transições energética e digital. É este potencial agregado que o Acordo União Europeia-Mercosul representa, a integração de grandes economias geradoras de novas oportunidades de investimento, fluxos comerciais, crescimento partilhado e prosperidade para os nossos cidadãos.
O Acordo União Europeia-Mercosul consolidará a maior zona de comércio livre à escala global, representando mais de 20% do PIB mundial e beneficiando 720 milhões de cidadãos. Ao eliminar 90% das tarifas aduaneiras, este acordo reforçará as duas regiões como epicentro geoeconómico do comércio e de investimentos globais. A Apex Brasil estima que as exportações do Brasil para a Europa possam crescer 10 % no espaço de 4 anos, fruto do desagravamento aduaneiro de mais de 240 produtos.
De forma mais abrangente, o impacto de crescimento das trocas comerciais está estimado acima de 30 % até 2035, com efeito estabilizador das regras da economia global em tempos de disputa das suas virtudes e de tentações unilaterais e protecionistas; potenciando a reindustrialização em setores estratégicos, com cadeias de valor mais estáveis, impulsionando a inovação e o emprego mais qualificado; criando novas oportunidades para as empresas, para os novos negócios e para a nova geração de empreendedores; com os consumidores a terem padrões mais elevados de qualidade e segurança alimentar e maior diversificação dos produtos que podem comprar.
O Acordo União Europeia-Mercosul é, por isso, um fator de mudança para as nossas economias, mas é também uma mensagem muito importante que estamos a enviar para o mundo. A mensagem de que o comércio deve ser utilizado para construir pontes e prosperidade em vez de construir muros e gerar pobreza. Em particular, estimulando duas cadeias de valor fundamentais para a nossa transição energética e a competitividade económica: o setor da mobilidade integrada e das baterias, do hidrogénio verde e da descarbonização em grande escala da atividade industrial. Por isso, o Acordo com o Mercosul incluirá um fundo de 1,8 mil milhões de euros a favor de uma transição ecológica e digital justa no âmbito da estratégia Global Gateway da União Europeia.
Através deste fundo, apoiaremos o desenvolvimento das indústrias locais, dotando os países do Mercosul das capacidades industriais necessárias para enfrentarem os desafios futuros, com investimentos de qualidade, normas elevadas, criação de valor local e emprego digno, nas energias renováveis, com potencial para acelerarmos os investimentos no Brasil, na produção de aço com baixo teor de carbono, onde a União Europeia está pronta para trabalhar com o Brasil, na digitalização, onde a União Europeia já está ativa no Brasil e pode expandir as suas atividades, e nas cadeias de valor circulares e sustentáveis em setores como a siderurgia, a agricultura e a indústria transformadora. Capazes de nos afirmar numa ação climática mais consistente e duradoura, para benefício do planeta e da vida dos nossos cidadãos. Estimulando compromissos mais eficientes e de longo prazo na educação, na saúde, na mobilidade e nos serviços públicos. Reforçando uma classe média que viva em maior harmonia com o meio ambiente, mais próspera e com maiores níveis de igualdade e de confiança no futuro.
Porque a democracia sem classe média, justiça social e economia sustentável é campo aberto ao populismo e ao radicalismo. Uma classe média – espinha dorsal da sociedade – pode ser reforçada pela parceria de investimento entre a União Europeia e o Brasil, com novas oportunidades também na nossa cooperação científica e em investigação tecnológica. Num momento em que a liberdade de investigação e a mobilidade científica estão ameaçadas em alguns países, Brasil e União Europeia podem atrair os melhores cérebros e tornar as nossas economias ainda mais competitivas e melhor integradas.
Potenciando a inovação nas nossas indústrias agrícolas, setor onde somos potências mundiais, salvaguardando a nossa segurança e autonomia alimentares e potenciando novos avanços tecnológicos no oceano Atlântico, que partilhamos e que verdadeiramente é o grande meio de ligação entre a Europa e o Brasil, fazendo deste uma força motriz da descarbonização, do combate às alterações climáticas, da proteção da biodiversidade e da geração de novas fontes energéticas e minerais.
É assim que juntos podemos construir o futuro e é assim que nos unimos a longo prazo.
Minhas senhoras e meus senhores, estou confiante, tal como Jorge Viana, na abertura de um novo capítulo na relação entre a União Europeia e o Brasil. Um diálogo permanente, estruturado e ambicioso entre os nossos setores públicos e privados. Juntos podemos ser uma âncora de estabilidade na ordem económica internacional.
Juntos podemos ser uma força de confiança num sistema global onde as regras contam e os nossos valores comuns são preservados. Confiança na estabilidade das regras comerciais, sem tarifas unilaterais que apenas oneram cidadãos e empresas, causando inflação e aumentando as dificuldades das empresas. Confiança numa ordem internacional assente em princípios universais, como a estabilidade das fronteiras, a integridade territorial e o Estado de Direito.
Confiança no multilateralismo e em organizações internacionais representativas e eficazes. Só fortalecendo o multilateralismo, a legitimidade das organizações e a estabilidade da economia global daremos melhores condições ao investimento para que este possa florescer. Com a sua rede de parcerias globais, a União Europeia é um fator de confiança para enfrentarmos os grandes desafios globais.
Assim faremos, em conjunto com o Brasil, na COP30, em Belém, e na Cimeira da União Europeia com a CELAC, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, que terá lugar na Colômbia, ambas no próximo mês de novembro. E assim faremos, na próxima cimeira entre a União Europeia e o Brasil, que esperamos poder ainda ter lugar antes do final deste ano. E por tudo isto, é tão importante este primeiro Fórum de Investimento, porque fortalece o nosso mais precioso recurso comum: a confiança mútua, a confiança do Brasil na União Europeia, a confiança da União Europeia no Brasil.
Bom trabalho e muito obrigado pelo vosso empenho.